Andreia Moura
Advocacia
Advogada atuante em Improbidade Administrativa e Licitações. Atendimento em todo o Brasil.
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Sobre
Andréia Moura é advogada, formou-se pela Faculdade Anhanguera de São Bernardo do Campo em 2017, é Pós-graduanda em Direito Público pela Faculdade Legale Educacional, já fez inúmeros cursos profissionalizantes voltados para atuação em ações de Improbidade e Licitações.
Escritório voltado na atuação jurídica em processos administrativos, Licitações e ações de Improbidade Administrativa.
A missão do nosso escritório, juntamente com os nossos colaboradores, é fornecer soluções jurídicas para empresas que atuam junto ao Poder Público, bem como defender agentes públicos e políticos no âmbito administrativo e judicial.
O escritório atua para todo o país, com atendimentos on-line e também presenciais.
Áreas De Atuação
Licitações
Nosso trabalho é voltado para acompanhar a empresa Licitante desde a publicação do Edital, fazendo uma minuciosa análise se o edital possui cláusulas restritivas para participação no certame, realizando pedidos de esclarecimentos junto ao órgão licitante e Elaboração de Impugnação. Caso a comissão decida por inabilitar/desqualificar licitantes com fundamentos divergentes às normas vigentes, bem como contrário ao Edital elaboramos Recurso administrativo, Representações Junto aos Tribunais de Contas, bem como Impetração de Mandado de Segurança. →Análise de Editais de Licitação; →Elaboração de Impugnação; →Esclarecimentos; →Recursos e respostas aos recursos administrativos. No âmbito judicial: →Mandados de Segurança com pedido de Liminar; → Ações Ordinárias e Cautelares
Improbilidade Administrativa
Gestores, empresas, servidores são incluídos em ações de improbidade simplesmente porque a legislação é muito abrangente, e a jurisprudência não consolidada, acabam todos sendo incluídos no polo passivo da ação, para no decorrer dela verificar se houve ou não cometimento de ato improbo. Possuímos vasta experiencia com ações de improbidade na Defesa de Gestores, empresas, agentes públicos, com atuação nos inquéritos, e nas ações uma análise detalhada de toda a documentação, trazendo aplicação da nova legislação mais benéfica ao Réu, jurisprudências Tribunal onde tramita a ação e entendimento dos Tribunais Superiores.
Defesa Em Processos Administrativos
A defesa nos processos administrativos com advogado especializado é muito importante para que as arbitrariedades sejam evitadas e o sucesso obtido. Por vezes é instaurado um processo administrativo como forma de perseguição política ou mesmo para causar transtornos ao Servidor. Sendo a Defesa realizada por advogados competentes, a administração pública procura tomar cuidado, fato que via de regra culmina no arquivamento, absolvição ou redução de pena. Atuamos combatendo as arbitrariedades no âmbito destes processos. Acompanhamos o cliente acompanhando-o durante todo o trâmite processual, elaborando defesas administrativas e caso necessário buscando o Poder Judiciário.
Entre em contato
Rua José Versolato, nº 111B, Sala 3014, Centro, São Bernardo do Campo - SP, CEP: 09750-730,
ANDREIA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.825.124/0001-32
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